Para empreendimentos que necessitam de autorização (concessão) para utilização ou interferências em recursos hídricos subterrâneos
Todos os usos privados e públicos.
Cálculo da área da bacia de contribuição a montante do ponto de captação, determinação através de cálculos hidrológicos preconizados pelos órgãos ou agências reguladoras, determinação das vazões mínimas a montante, determinação dos usuários a montante e a jusante e requerimentos da captação.
Apresentação de relatórios sobre a eficiência do uso da água.