Para empreendimentos que necessitam de autorização (concessão) para utilização ou interferências em recursos hídricos superficiais ou subterrâneos
Todos os usos privados e públicos.
Poços Artesianos, Poços tipo Cisterna (caipira ou tipo amazonas), Nascentes, Captações em curso d’água ( a fio d’água ou em Barragens), Barragens, Travessias sobre curso d’água, desassoreamento de leitos, proteção de leitos e margens, canalizações e outros.